Premissa básica: se a Receita Federal é o órgão de arrecadação dos tributos federais, é a ela que o governo deve recorrer para o equilíbrio fiscal e não ao aumento de imposto. Parte dessa premissa já é reconhecida pelo Congresso Nacional, de forma que a máxima de hoje nas mídias é o presidente da Câmara dos Deputados chamar a medida do aumento do IOF de gambiarra.

 

Em um momento em que os Analistas-Tributários, e por conseguinte a própria Receita Federal, passa por um desrespeito diante do não cumprimento de acordo salarial desde 2024, é de se trazer à tona que a postura do Governo Federal deveria ser outra diante da Instituição e com sua preocupação de incremento no aumento da arrecadação.

 

É valorizando a Receita Federal, estimulando seu correto funcionamento, respeitando servidores públicos que atuam na maior hombridade diante de sua função pública, que o Governo Federal deveria embasar suas preocupações. No entanto, joga o órgão em manifestações e operações padrão que em nada contribuem para o cumprimento das obrigações do estado.

 

De que adianta uma proposta de aumento de tributo que não só onera o ambiente de negócios no país, encarece o crédito, câmbio e investimentos, como também coloca outras esferas de governo na oposição, provocando desequilíbrio político. Várias mídias tradicionais (G1, VEJA, CNN) divulgaram hoje sobre a reação do Congresso Nacional e que a tendência é de derrubada da proposta do aumento do IOF, no legislativo.

 

Fica claro que o caminho é aproveitar as ferramentas disponíveis para administrar o país, entre elas a Instituição que fiscaliza e arrecada, valorizar o corpo funcional da Receita Federal e ao final alcançar o tão necessário equilíbrio fiscal. Não adianta matar a galinha antes dos ovos.