O Movimento Volta pra Luta reforça a importância da aprovação da PEC 6/2024. Representando o movimento, Paulo Antenor (PA) e Luis Fernando, Analistas-Tributários, estiveram presentes na mobilização de entidades que lutam pela aprovação da redução gradual da contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões do servidor público.

Com a presença de autoridades parlamentares e vários servidores públicos, a intenção foi mobilizar a sociedade para agilizar a aprovação da PEC 6/2024. Para isso, busca-se a assinatura de 308 deputados em requerimento, para o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006, para que assim seja levada à votação mais rapidamente.

Ocorrido nessa quarta-feira (11/6), no Salão Nobre da Câmara do Deputados, também chamado Salão Negro, o evento foi promovido pelo Instituto Mosap e pela Frente Parlamentar Mista em Defesa de Aposentados e Pensionistas.

Com a aprovação dessa PEC 6, a contribuição previdenciária, incidente sobre a aposentadoria e pensão do funcionalismo público, terá extinção gradativa. Pela proposta, ocorrerá uma redução de 1/10 a cada ano de aposentamento ou pensão, iniciando aos 66 anos para homens e 63 anos para mulheres, quando será completamente extinta aos 75 anos.